Módulo 5 – A transversalidade de gênero e raça na gestão pública

Este módulo apresenta o processo de transformação das políticas públicas no Estado a partir da perspectiva da transversalidade, da intersetorialidade e da interseccionalidade, sobretudo no que concerne à influência dos movimentos sociais, como vimos nos módulos anteriores.

O marco histórico, conceitual e institucional das políticas públicas de gênero e raça aqui apontados visa demonstrar como ocorreu na contemporaneidade a formulação e o desenvolvimento da noção e das práticas em torno da cidadania e, em especial, indicar a atuação dos movimentos sociais nesse âmbito.

Detém sobre os desafios na elaboração de políticas públicas com recorte de gênero e raça, uma vez que esta perspectiva acarreta, necessariamente, a promoção social da igualdade e o combate às estruturas que reproduzem as relações de poder entre homens e mulheres e a discriminação de raça e etnia.

M5U1: Marcos históricos, conceituais e institucionais das políticas públicas de gênero e raça.

A unidade apresenta as grandes transformações ocorridas nas últimas décadas. O nascimento do processo de globalização que representou novos desafios para os Estados, contribuindo para que os movimentos sociais ultrapassassem as fronteiras locais e nacionais de modo a juntar-se a objetivos comuns, marcando assim o caráter transnacional da articulação dos movimentos, sua maior visibilidade e centralidade na agenda política da maioria dos países, dando inicio a realização de conferencias para discussão dos direitos humanos de gênero e de combate ao racismo. 

Apresenta ainda o posicionamento adotado nas I e II Conferências Nacionais de Política para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial, realizadas, respectivamente, em 2004, 2007 e 2005, 2009, como passo importante para a transversalidade de gênero e raça nas políticas públicas que asseguraram espaço de participação mais expressiva de mulheres e negros/as na luta política para a implementação da estratégia da transversalidade de gênero e raça na governabilidade, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que veio atender a demanda de gênero. Inspirada no princípio de igualdade de condições entre homens e mulheres, e inaugurando uma nova fase, surge a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) responsável pela formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial e proteção dos direitos dos grupos raciais e étnicos discriminados, com ênfase na população negra.

Principais Conceitos abordados:

Redemocratização e reforma do estado no Brasil: três momentos decisivos na transformação do Estado são apontados, o primeiro corresponde ao período Getúlio Vargas que passou o Estado para atuar como regulador ou empreendedor de certas atividades econômicas, ou seja, o planejamento passou a conferir ao Estado o papel central. O Segundo momento corresponde ao período militar que passou a atuar em bases empresariais, que privilegiou a descentralização e a autonomia de autarquias, fundações e empresas estatais como modo de conferir agilidade ao Estado. E o terceiro tem como marco a constituição de 1988 que fortalece os princípios da legalidade e da publicidade, a partir do controle externo e da descentralização, o Estado só deveria executar diretamente as tarefas de sua competência exclusiva, as que envolvessem o emprego do poder de Estado ou a aplicação de seus recursos.

Consulta pública – Entendemos como consultas públicas,  reuniões que conta com a  participação da sociedade civil para elaboração de documento com reivindicação de um determinado setor ou seguimento como por exemplo; Audiências públicas, Fóruns, Assembleia Geral  dentre outros.

Interseccionalidade: é uma categoria com um conteúdo político bem definido, abraça a complexidade da situação de indivíduos e grupos, considerando a coexistência de eixos, gerando situações de desigualdades e discriminação mais intensas para determinados grupos sociais. 

Intersetorialidade: incorre em mudanças na organização, a partir de inter-relações que extrapolam um setor específico, exige diálogo, acordos, compartimento de ações, de pontos de vista e entendimentos.

OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: é constituída por pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que através de termo de parceria  desempenha serviços sociais, com participação financeira  e fiscalização do Poder Público.

ONG - Organização Não governamental: entidades de direito privado sem fins lucrativos, constituída pela vontade formal de cidadãs e cidadãos, que se reúnem com a finalidade de promover objetivos comuns de forma não lucrativa. 

Políticas públicas - pode ser entendida como instrumentos que direcionam a ação e a execução de planos e programas que direcionarão a ação do poder público a favor da população que será beneficiada, uma política pública criada vai além do mandato de quem a formulou. É importante a participação da sociedade civil representada por Conselhos e Fóruns na elaboração das políticas públicas tendo em vista que quanto maior a participação e expressão da população, melhores serão os resultados para criação dessas políticas.

Políticas Públicas com recorte de gênero e raça – São políticas públicas que reconhecem  a existência de desigualdades entre homens e mulheres e de  diferenças raciais  a partir desse reconhecimento, implementam ações diferenciadas para atender às demandas específicas de cada segmento, visando contribuir para a superação dessas desigualdades.

Transversalidade de gênero e raça: apreende a dimensão interseccional da desigualdade e deve compreender ferramentas analíticas de articulação de múltiplas diferenças e desigualdades.

M5U2: Planejamento governamental e orçamento público com recorte de gênero e raça.

Esta unidade apresenta o processo de planejamento e orçamento governamental bem como, as etapas desse processo que envolve desde a definição da agenda até a avaliação da política, abarca também os instrumentos de planejamento e orçamento que são o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e ainda, discorre sobre a importância dos indicadores sociais nesse processo de formulação da política em que pese o fracasso na implementação do orçamento-programa. Os indicadores possibilitam desde a identificação da situação que se pretende intervir, este panorama inicial é conhecido como marco zero, é o ponto de partida para a intervenção, até a avaliação dos impactos e mudanças provocados. Ressalta também o desafio de implantar e implementar políticas públicas com recorte de gênero e raça devido a dificuldade da construção de um orçamento que  invista nas políticas de promoção da igualdade, soma-se a isso a setorialização dada à essas políticas, marcadas pela precariedade de articulação e integração das ações.

Principais Conceitos abordados:

Avaliação – É uma forma de verificação de um programa ou projeto, com impactos e resultados previstos para uma eventual correção da ação com término ou reinício se for preciso. Nessa fase os resultados da ação são examinados a partir dos critérios determinados em relação à realidade analisada.

Indicadores - instrumento de gestão e de controle social, geralmente usado para quantificar e/ou qualificar uma dada realidade, pode abranger informações sobre aspectos demográficos, educação, trabalho e rendimento, domicílios, famílias e grupos populacionais específicos – crianças, adolescentes e jovens, mulheres e idosos – entre outros temas. A sistematização dos indicadores contribui para a compreensão das modificações provocadas a partir da intervenção em uma realidade, possibilitando, assim, o monitoramento de políticas sociais e a disseminação de informações relevantes para toda a sociedade brasileira. 

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. 

Lei Orçamentária Anual (LOA) – Instrumento que possibilita a previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas, além de definir as fontes de receita e de despesas por órgão de governo e por função, expressas em valores.   

Monitoramento – Instrumento que permite realizar acompanhamento dos objetivos e metas previstas de um programa ou projeto, possibilitando dessa forma a identificação de eventuais falhas, a revisão de decisões, a racionalização de recursos públicos e consequentemente um redirecionamento das ações.

Orçamento – Mecanismo que permite o planejamento e execução das finanças, possibilitando a previsão de receitas e estimativas de despesas a serem realizadas por um gestor em um determinado período de tempo.

Planejamento – Processo de seleção dos objetivos derivados da função administrativa de planejar/especificar determinadas políticas, programas e projetos necessários para atingir objetivos específicos e decidir antecipadamente as ações apropriadas que devem ser executadas.

Projeto – é um plano feito com antecedência com nomeação da modalidade de intervenção social diferindo em propósito e duração, é feito para obtenção mínima de destinação de recursos que, por meio de um conjunto integrado de atividades, pretende transformar uma parcela de uma determinada realidade, suprindo uma carência ou alterando uma situação-problema.

M5U3: Monitoramento e avaliação de programas e projetos

Os textos apresentam a diferença entre monitoramento e avaliação e define a sua importância no processo de formulação e implementação de políticas públicas. 

O monitoramento é um processo contínuo de acompanhamento da implementação e execução dos programas e ações, visando à obtenção de informações para subsidiar o gerenciamento e a tomada de decisões cotidianas, bem como a identificação precoce de eventuais problemas. Uma característica do sistema de monitoramento é sua alta complexidade e magnitude.

Já a avaliação trata-se de um estudo ou pesquisa social aplicada referente aos programas e ações que tenha um dos seguintes objetivos:

1.    Análise da implementação de programas e ações;

2.    Análise de resultados imediatos dos programas e ações;

3.    Análise de impactos ou efeitos dos programas e ações;

4.    Análise da eficiência, da equidade, da eficácia ou da efetividade de programas e ações;

5.    Análise do perfil dos beneficiários dos programas e ações;

6.    Elaboração de diagnósticos de perfil da demanda;

7.    Avaliação da satisfação de beneficiários/usuários;

8.    Avaliação da qualidade dos serviços prestados;

9.    Elaboração de estudos de “linha de base”.

A avaliação é classificada de acordo com o momento de sua realização, que pode ser: avaliação antes, ou ex-ante; avaliação durante a implementação e avaliação ex-post.

Por fim, o texto traz a importância dos sistemas de informação para as ações de monitoramento e avaliação e apresenta como é o processo de avaliação do Plano Plurianual.

Principais Conceitos Abordados:

Eficiência – relação entre os resultados obtidos e os recursos empregados, ou seja, é o uso racional e adequado dos recursos organizacionais disponibilizados para alcançar um objetivo previamente determinado com o mínimo de recursos e tempo disponíveis, alcançando desta forma otimização.

Eficácia – Capacidade de alcançar o efeito esperado ou desejado através da realização de uma ação com objetivo de alcançar as metas em um determinado tempo.

Efetividade – mede a relação entre os resultados obtidos e os objetivos pretendidos.

Indicadores de processo – são verificados e confirmados por diferentes meios, constituem instrumentos essenciais para condução do monitoramento, servindo para sinalizar o cumprimento de prazos e metas, definindo todas as ações previstas levando em conta os prazos determinados para cada fase do processo de implementação do projeto.

M5U4: Elaboração de projetos e legislação

Esta unidade quatro apresenta o processo de elaboração de projetos com as suas etapas e metodologias, as legislações correlatas e dispõe principalmente sobre o planejamento e sua importância enquanto instrumento da gestão.

O planejamento permite vislumbrar o resultado a que se pretende alcançar, traçar o caminho, as metas, os objetivos, as atividades, dentre outros.

A utilização dos recursos também é passível de ser planejada, aliás, é essencial que esta utilização seja pensada e planejada da forma mais adequada e correta possível para evitar desperdícios de recursos financeiros, materiais e humanos. Outro fator importante nesse processo de planejamento é o perfil do gestor, este deve ter uma visão crítica e conhecer a realidade que pretende intervir.

Principais Conceitos Abordados:

Diagnóstico - Consiste na análise da situação-problema ou da realidade sobre a qual se pretende atuar. Essa análise subsidia a formulação de todas as etapas do projeto É preciso conhecer detalhadamente as características do público-alvo, pois somente assim será possível desenhar um projeto adequado às suas necessidades e características socioculturais.

Etapas- referem-se às ações e atividades desenvolvidas com objetividade de atingir metas.

Metas- possibilita a constatação de parâmetros numéricos, porcentagens e prazos, assim como, conteúdos quantitativos e qualitativos para atingir o objetivo.

Planejamento como instrumento de elaboração da ação; Configura-se como possibilidade de estabelecer um caminho para a ação, fixar os objetivos a ser alcançado, calcular as atividades e os meios para torná-los possíveis em determinado intervalo de tempo.

População beneficiária - é o publico alvo que queremos atingir. No nosso caso o objetivo é a elaboração de políticas capazes de minimizar as desigualdades de gênero e raça/ Mulheres e mulheres Negras.

Público-alvo – são os/as beneficiários/as diretos/as do projeto, este deverá ser quantificado e caracterizado a partir de alguns critérios como: faixa etária, sexo, raça, etnia e a vulnerabilidade social do momento entre outros.

Situação problema – é a realidade sobre a qual se faz necessário para visualizar a construção de um projeto ou programa social, sendo este, na educação, na saúde, no lazer e dentre outros.

Referencias:

http://www.gppgr.neaad.ufes.br/course/view.php?id=118

http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/118/Modulo5/mod5_unid1_atual.html

http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/118/Modulo5/mod5_unid2_atual.html

http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/118/Modulo5/mod5_unid3_atual.html

http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/118/Modulo5/mod5_unid4_atual.html

MARCHA DAS VADIAS

Marchamos porque, no Brasil, aproximadamente 15 mil mulheres são estupradas por ano e, mesmo assim, nossa sociedade acha graça quando um humorista faz piada sobre estupro. Marchamos porque o nosso Superior Tribunal de Justiça inocentou um homem que estuprou três meninas de 12 anos alegando que elas já se prostituíam, culpabilizando as vítimas, ignorando sua situação de vulnerabilidade e negando a falência do próprio Estado, incapaz de garantir uma vida digna para que meninas tão novas não fossem levadas a serem exploradas sexualmente. Marchamos porque vivemos em uma sociedade onde homens são capazes de planejar e executar um estupro coletivo de seis mulheres como “presente de aniversário”. Marchamos pelo direito ao aborto legal e seguro, porque não queremos Legislativo, Judiciário ou Executivo interferindo em nossos úteros para nos dizer que um aborto é pior que um estupro. Marchamos principalmente para que as mulheres pobres, que abortam em condições desumanas, não continuem sendo criminalizadas e levadas à morte pela negligência e perseguição do Estado, como no caso recente em que o Tribunal de Justiça de São Paulo levará uma mulher acusada de aborto a Juri Popular a pedido do Ministério Público. Marchamos porque o Brasil ocupa, vergonhosamente, o 7 º lugar em homicídio de mulheres e porque, a cada 15 segundos lendo este Manifesto, uma mulher é agredida em algum canto do país.

Continuaremos marchando porque nos colocam rebolativas e caladas como mero pano de fundo em programas de TV nas tardes de domingo e utilizam nossa imagem semi-nua para vender cerveja, vendendo a nós mesmas como mero objeto de prazer e consumo dos homens. Continuaremos marchando porque vivemos em uma cultura patriarcal que aciona diversos dispositivos para reprimir a sexualidade da mulher, nos dividindo em “santas” e “putas”, e a mesma sociedade que explora a publicização de nossos corpos – voltada ao prazer masculino – se escandaliza quando mostramos o seio em público para amamentar nossas/os filhas e filhos. Continuaremos marchando porque mulheres ainda são minoria em cargos de poder e recebem em média 70% do salário dos homens. Continuaremos marchando porque há trabalhos desempenhados por uma maioria feminina que não são reconhecidos, nem dotados de valor econômico, porque as trabalhadoras domésticas são invisibilizadas, exploradas, discriminadas e não têm assegurados alguns dos direitos fundamentais mais básicos do trabalho. Continuaremos marchando porque prostitutas fazem parte do funcionamento de uma sociedade machista e hipócrita que, ao mesmo tempo em que se utiliza de seus corpos, insiste em negar suas cidadanias.

Marchamos contra o racismo porque durante séculos nós, mulheres negras, fomos estupradas e, hoje, empregadas domésticas são violentadas, assim como eram as mucamas. Marchamos pelas crianças negras que são hostilizadas pela cor de sua pele, por seus cabelos crespos e são levadas a negar suas identidades negras desde a infância, impelidas a aderir ao padrão de beleza racista vigente. Marchamos porque nossa sociedade racista prega que as mulheres negras são “putas” por serem negras, tratando-nos como mulas, mulatas e objetos de diversão, desprovidas de dor e pudor. Marchamos porque nós negras vivenciamos desprezo e desafeto reduzindo nossas possibilidades afetivas; “Vadia” enquanto estigma recai especialmente sobre nós negras, por isto marchamos em repúdio a esta classificação preconceituosa e discriminatória de nosso pertencimento étnico-racial.

Marchamos pela saúde das mulheres negras, porque temos menos acesso aos serviços de saúde, porque nos negam pré-natais, cesarianas e anestesias por acreditarem que somos animais e não sentimos dor, porque sofremos tentativas de extermínio ao sermos submetidas a esterilizações cirúrgicas sem nosso consentimento, porque somos as que mais morremos em virtude de abortos clandestinos e de complicações no parto, porque nos oferecem atendimento inadequado por terem nojo de nossos corpos negros. Marchamos pelas cotas raciais nas universidades públicas, porque temos menos acesso à informação e ao ensino superior e queremos ser mestras, doutoras e ter autoridade do argumento para escrever nossas próprias histórias. Marchamos para exigir providências contra as ameaças dirigidas a nós da Marcha das Vadias e às/os estudantes da Universidade de Brasília, proferidas por grupos de ódio que insultam mulheres, negros/as e homossexuais. Marchamos porque não vamos deixar que o medo nos silencie.

Marchamos também porque nós, mulheres indígenas, lideramos os índices de mortalidade materna e há mais de quinhentos anos sofremos agressões e estupros como arma do genocídio social e cultural de nossos povos. Marchamos porque mulheres e meninas indígenas têm suas necessidades específicas ignoradas pelo governo, que negligencia o fato inaceitável de que, no mundo, uma em cada três indígenas é estuprada durante a vida e que, no Brasil, muitas mulheres e meninas indígenas são levadas à prostituição e ao trabalho escravo pela condição de extrema pobreza em que vivem.

No mundo, marchamos porque desde muito novas somos ensinadas a sentir culpa e vergonha pela expressão de nossa sexualidade e a temer que homens invadam nossos corpos sem o nosso consentimento; marchamos porque muitas de nós somos responsabilizadas pela possibilidade de sermos estupradas, quando são os homens que devem ser ensinados a não estuprar; marchamos porque mulheres lésbicas de vários países sofrem o chamado “estupro corretivo” por parte de homens que se acham no direito de puni-las para corrigir o que consideram um desvio sexual. Marchamos porque, como reflexo desse cenário de opressão e subordinação, 70% das mulheres com deficiência intelectual, como a síndrome de down, já sofreram abuso sexual, cometido muitas vezes por seus próprios cuidadores e/ou familiares. Marchamos porque ontem um pai abusou sexualmente de uma filha, porque hoje um marido violentou a esposa e, nesse momento, várias mulheres e meninas estão tendo seus corpos invadidos por homens aos quais elas não deram permissão para fazê-lo. Marchamos porque há poderes institucionalizados que banalizam todas essas violências, porque o Estado não toma todas as medidas necessárias para prevenir as nossas mortes e porque estamos cansadas de sentir que não podemos fazer nada por nossas irmãs agredidas e mortas diariamente.

Já fomos chamadas de vadias porque usamos roupas curtas, já fomos chamadas de vadias porque transamos antes do casamento, já fomos chamadas de vadias por simplesmente dizer “não” a um homem, já fomos chamadas de vadias porque levantamos o tom de voz em uma discussão, já fomos chamadas de vadias porque não seguimos o que a sociedade ou a nossa família esperava de nós,  já fomos chamadas de vadias porque andamos sozinhas à noite e fomos estupradas, já fomos chamadas de vadias porque ficamos bêbadas e sofremos estupro enquanto estávamos inconscientes, por um ou vários homens ao mesmo tempo, já fomos chamadas de vadias quando torturadas e curradas durante a Ditadura Militar e em todos os regimes carcerários antes e depois disso. Já fomos e somos diariamente chamadas de vadias apenas porque somos MULHERES.

Mas, hoje, marchamos mais uma vez para dizer que não aceitaremos que palavras e ações sejam utilizadas para nos agredir. Nenhuma palavra mais vai nos parar, impedir, restringir ou dividir, pois os direitos das mulheres são de todas. Enquanto, na nossa sociedade machista, algumas forem invadidas e humilhadas por serem consideradas vadias, TODAS NÓS SOMOS VADIAS. E somos todas santas, e somos todas fortes, e somos todas livres para ser o que quisermos! Somos livres de rótulos, de estereótipos e de qualquer tentativa de opressão masculina à nossa vida, à nossa sexualidade e aos nossos corpos. Estar no comando de nossa vida sexual não significa que estamos nos abrindo para uma expectativa de violência, e por isso somos solidárias a todas as mulheres estupradas em qualquer circunstância, porque tiveram seus corpos invadidos, foram agredidas e humilhadas, tiveram sua dignidade destroçada e muitas vezes foram culpadas por isso. O direito a uma vida livre de violência, o direito à expressão da própria sexualidade e a autonomia sobre o próprio corpo são alguns dos direitos mais básicos de toda mulher, e é pela garantia desses direitos fundamentais que marchávamos há um ano, marchamos hoje e marcharemos até que todas sejamos livres.

Marcharemos para que não restem dúvidas de que nossos corpos são nossos, não de qualquer homem que nos assedia na rua, nem dos nossos pais, maridos ou namorados, nem dos pastores ou padres, nem dos Congressistas, nem dos médicos ou dos consumidores. Nossos corpos são nossos e vamos usá-los, vesti-los e caminhá-los por onde e como bem entendermos. Livres de violência, com muito prazer e respeito!

Negras, brancas, indígenas, estudantes, trabalhadoras, prostitutas, camponesas, transgêneras, mães, filhas, avós. Somos de nós mesmas, somos todas mulheres, somos todas vadias!

http://marchadasvadiasdf.wordpress.com/manifesto-2012-por-que-marchamos/

Datas importantes!

 

21 de março: Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

13 de maio: Dia da Denúncia contra Racismo.

25 de julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares.

MÓDULO 4: ESTADO E SOCIEDADE

Unidade 1: Estado, sociedade e cidadania

A unidade um apresenta o cenário da construção do conceito de cidadania e de sociedade civil, tendo como recorte histórico o período da Revolução Francesa, no final do século XVIII até os dias atuais.

De acordo com os textos, o conceito de cidadania passou a ser questionado no bojo da Revolução Industrial, quando a nova classe social emergente, conhecida como burguesia brigava por liberdade política a fim de participar das decisões sobre o assunto.

A luta pela igualdade sustentada pela burguesia denota a ideia de que todos são iguais em direitos e, portanto, cidadãos. No entanto, apesar de cidadãos possuidores dos mesmos direitos, o usufruto de tais não se dava de maneira igual, o pleno exercício da cidadania estava condicionado ao poder econômico, que na ocasião pertencia ao clero e a nobreza.

Esse episódio marca o início de um importante avanço na história mundial, é a partir do conceito de cidadania criado pela burguesia que a sociedade passou a ser pensada enquanto pessoas com direitos iguais, sem distinção de classe social.

A partir daí o cenário brasileiro se torna palco de grandes acontecimentos, períodos de ditadura, repressão, movimentos sociais, democratização, redemocratização, participação social, redefinição de cidadania, dentre outros tantos.

Os movimentos sociais tiveram papel importante, principalmente na década de 1980, para a reformulação do conceito de cidadania. É nesse período que a chamada cidadania ampliada começa a se estruturar e que o conceito de sociedade civil entra em cena.

É sob o viés da participação social que a sociedade civil ganha visibilidade e passa a participar da gestão da coisa pública, o que por outro lado, provoca o encolhimento do Estado, que transfere suas responsabilidades a esses novos atores.

Principais conceitos:

Anarco-sindicalismo: é um movimento social de caráter anarquista, que se desenvolveu, principalmente, no começo do século XX.
O anarco-sindicalismo atribuiu aos movimentos sindicais do período, um papel importante na luta pela emancipação da classe trabalhadora. Possuía um caráter apolítico e defendia a negociação direta entre trabalhadores e empresários.

Anarquismo: é uma doutrina (conjunto de princípios políticos, sociais e culturais) que defende o fim de qualquer forma de autoridade, dominação e governo (política, econômica, social e religiosa).

Marxismo: defendia a emancipação da classe trabalhadora, a estatização dos meios de produção e a abolição das classes sociais.

Welfare State: conhecido com Estado de Bem Estar Social, defendia a intervenção do Estado na regulação da vida política e econômica, garantindo a oferta de serviços de educação, saúde, assistência social e uma serie de direitos.

Carestia: crise, carência, escassez de dinheiro para aquisição dos mínimos necessários à sobrevivência.

Terceiro Setor: iniciativas privadas, de caráter público, com preocupações e práticas sociais, sem fins lucrativos, que geram bens e serviços de caráter público, tais como: ONGs, entidades beneficentes e outros.

Unidade 2: O direito como instrumento de transformação social

A unidade dois apresenta um resgate histórico acerca do nascimento do direito e sua importância para o processo de transformação social. Faz um apanhado sobre as formas como o Estado organiza-se nos diferentes momentos históricos e aponta as diversas facetas do direito desde o seu surgimento até os dias atuais.

O surgimento do direito fez-se indispensável frente à necessidade da criação de um instrumento que regulasse as relações, e assim o direito passou a existir, ancorado nos interesses de uma classe social e “oriundo” de Deus.

A partir daí o direito vestiu diferentes roupagens ao longo de décadas. No Brasil foram promulgadas seis Constituições desde 1824 até 1988 e cada uma dessas foi promulgada de acordo com os interesses e o contexto econômico, social e político do momento. Tais normativas jurídicas não atendiam às demandas sociais e, em geral, atendiam aos interesses dos grupos específicos que estavam no poder, além de tentar impulsionar mudanças culturais na sociedade.

A Constituição de 1988 diferencia-se das demais por caracterizar-se como uma Constituição Cidadã que, contrária às outras refletiu os interesses da sociedade, reconheceu a diversidade, a cultura e deu espaço à participação popular. Cabe ressaltar, porém, que é longo e cheio de obstáculos o caminho entre a criação das leis e sua aplicação.

Principais conceitos:

Ações afirmativas são ações que tem por objetivo tratar os desiguais de maneira desigual, ou seja, oferecer tratamento diferenciado aos que se situam em posição desfavorecida em detrimento de situações de discriminação seja por gênero, etnia, classe social, etc.

Igualdade formal a igualdade formal é aquela positivada na Constituição Federal, e que, portanto, possuí força normativa. Por meio dela, fica estabelecido, no art. 5º da Constituição, por exemplo, que todos os cidadãos brasileiros, homens e mulheres, negros e brancos, são iguais perante a lei. Logo, é ilícita a distinção de qualquer natureza na aplicação da lei.

A igualdade material ou substancial, por sua vez, é a igualdade que existe não apenas perante a lei, mas no acesso aos meios de produção, à riqueza, a condições dignas de vida, etc., a igualdade em substância é sintetizada da seguinte maneira: "tratar os iguais igualmente, na medida de sua igualdade e os desiguais, desigualmente, na medida de sua desigualdade”. Por fim, pode-se inferir que, conforme coloca o autor, a igualdade material vem complementar a visão formal da igualdade.

Unidade 3: Políticas Públicas em Gênero e Raça

Esta unidade aborda a distinção entre política pública de governo e política pública de estado, visando à importância das políticas públicas e como se da à transformação de uma política pública de estado em lei. Nos leva a refletir os compromissos que uma sociedade civil organizada deverá ter para que as políticas públicas possam ter seus objetivos alcançados, já que a elaboração e implementação de uma política pública não necessariamente fazem dela uma política de estado. Ressalta também a importância dos espaços conquistados pelas mulheres que foram se fortalecendo e se transformando em importantes instrumentos na luta contra a violência doméstica e as desigualdades de gênero

Principais conceitos:

Política de Governo - Políticas que podem durar somente o período em que um determinado governo estiver na administração do Estado, não tendo a obrigatoriedade de continuação dessa política o próximo governante.

Política de Estado - Política de caráter duradouro e de interesse da sociedade, de tal modo que mesmo mudando o governo os seus princípios não são distorcidos, passam pelo parlamento e por diversas instâncias de discussão, assim como, tramitam dentro das esferas do Estado e envolvem as burocracias que podem demandar tempo, geralmente envolvem mudanças de outras normas ou disposições pré-existentes.

Planos Plurianuais – Instrumento de planejamento e de gestão utilizado pelo gestor, municipal, estadual e federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, promovendo a identificação clara dos objetivos e prioridade do governo. 

Interpelação- Consiste em advertência judicial, ou aviso determinando o cumprimento de um acordo firmado.

Morbidade – Refere-se ao conjunto dos indivíduos que adquirem doenças num dado intervalo de tempo. Denota-se morbidade ao comportamento das doenças e dos agravos à saúde em uma população exposta.

Morbimortalidade - impacto das doenças e dos óbitos que incidem em uma população.

Moreninho, neguinho, pretinho: Trabalhando as diferenças na escola!

Objetivo Geral da Ação

Propiciar o emprego de argumentos e instrumentos didáticos contrários às várias formas de discriminação negativa e preconceito contra a cultura afro-brasileira no espaço escolar.

Justificativa

Discriminações negativas de gênero e raça são culturalmente aprendidas e propagadas na família, na escola, na sociedade, na mídia e em outros meios de comunicação.

O município de Santa Leopoldina é constituído majoritariamente por descendentes de imigrantes europeus, ou seja, pessoas brancas. De acordo com o Censo 2010 a população total de Santa Leopoldina é de 12.240 habitantes, desse total apenas 418 são negros, o que representa 3,41% da população.

Frente a predominância de brancos e pardos no município e considerando a especificidade do tema abordado neste módulo (raça) penso na viabilidade de um trabalho a ser realizado no campo escolar com vistas a valorização da cultura negra.

A Lei 10.639 de 09/01/2003 estabelece a obrigatoriedade do ensino da história da África e da cultura afro-brasileira o que favorece a oferta de disciplinas e oficinas que objetivam a formação de educadores no âmbito das relações étnico-raciais.

Ancorada nesta Lei, a proposta desse plano de ação consiste na formação continuada dos educadores/professores possibilitando a sensibilização e a constatação da necessidade de uma intervenção a ser construída coletivamente no espaço escolar tendo em vista o enfrentamento da discriminação racial.

Descrição da Ação

Por meio de oficinas, vivências e dinâmicas, oferecer subsídios teóricos e práticos aos professores, para que, em sala de aula, possam ter instrumentos que resgatem e valorizem a cultura negra e combata o racismo.

Cronograma

Para planejamento:

01 mês para planejar e preparar as oficinas com os professores e educadores.

Para execução:

1ª parte: 02 meses para executar as atividades planejadas com os professores, sendo um encontro semanal, perfazendo o total de 08 encontros.

2ª parte: 06 meses trabalhando o tema em sala de aula.

População Beneficiada

Educadores, professores, alunos e comunidade em geral.

Referência

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Censo 2010).

Lei Nº 8.069 DE 10/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Nº 10.639 de 09/01/2003. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm> Acesso em: 08 de dezembro de 2011.

Nota de apoio

Nós, participantes do Fórum de Homens Capixabas pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vimos, por meio desta, manifestar apoio a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, pelas iniciativas tomadas nas últimas semanas, a saber: representação ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) solicitando a sustação da peça publicitária da empresa Hope Lingerie, carta de apoio da Subsecretaria Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo com relação ao quadro “Metrô Zorra Total” e sugestão à Rede Globo de Televisão para inserção de informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06) no caso de violência doméstica presente na novela “Fina Estampa”.

Compreendemos que o entendimento sobre os três casos é correto, bem como as ações tomadas que não ferem de forma alguma a liberdade de expressão ou criação. Em um momento histórico onde se discute uma relação mais igualitária entre homens e mulheres, onde se elimine a dicotomia masculino/dominante/superior x mulher/subordinado/inferior, onde se repensa a divisão sexual do trabalho que coloca a mulher com uma sobrecarga de atribuições dentro e fora do lar. Em um momento onde as estatísticas comprovam o crescimento acadêmico (já são maioria nos mais altos níveis de escolaridade) e em outros campos; onde se tem como representante maior do poder executivo uma PRESIDENTA; é inadmissível que com avanços consideráveis que custaram o esforço e, no extremo de alguns casos, a vida de tantas companheiras, ainda tenhamos uma marca que deseja se promover com base na visão da mulher como um ser dependente e que precisa de estratégias, inclusive sexuais, para conseguir conquistar algo de seu marido.

Este Fórum é contrário a banalização da violência e do abuso sexual contra qualquer ser humano, e principalmente contra as mulheres, parcela da população historicamente discriminada em nosso contexto social e cultural. Portanto, ressaltamos a importância de se questionar quadros de humor que inferiorizam qualquer ser humano, que legitimam qualquer tipo de violência ou abuso, que naturalizam atitudes que precisam ser vistas como criminosas e que prestam um desserviço a causa assumida por todos nós: a defesa de uma sociedade mais justa e igualitária sob todos os aspectos.

A história recente de nosso país nos apresentou a face mais dura do cerceamento da liberdade de expressão, e de forma alguma abriremos mão dessa liberdade! Entretanto, a liberdade conquistada precisa ser exercida com total responsabilidade e respeito aos direitos humanos! Historicamente, a Rede Globo de Televisão, em todos os ramos de atuação, tem trabalhado em benefício da classe dominante, defendendo sob a pecha da isenção jornalística/editorial, uma visão de mundo, uma forma de compreender a política, um tipo de relação familiar, enfim, tem demonstrado de maneira transparente ou velada a quem serve enquanto veículo de comunicação. Apesar de tudo isto, entendemos, em consonância mais uma vez com a SEPM, que a “novela das 8” pode cumprir um papel educativo importante à sociedade brasileira, já que tem nível altíssimo de audiência. Por isso, fazemos coro com a bela iniciativa da Excelentíssima Senhora Ministra em sugerir que aspectos da Lei Maria da Penha (11.340/06) sejam abordados na trama de “Fina Estampa”.

Os direitos das mulheres são conquistas históricas e precisam ser defendidos por todos/todas nós! Não são entendidos como benefício somente das mulheres, mas sim de toda a sociedade. O Fórum de Homens Capixabas pelo Fim da Violência contra as Mulheres engrossa as fileiras em defesa desses direitos, parabeniza e apóia a iniciativa da SEPM, representada pela capixaba Iriny Lopes, mas muito mais do que isso saúda a todas as mulheres que não se conformam e fazem do seu cotidiano uma luta incansável por direitos e oportunidades em um contexto ainda marcado pelo machismo.

 

Coordenação do Fórum de Homens Capixabas pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

 

Abaixo alguns links sobre as ações tratadas nesta nota:

 

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/10/nota-sobre-quadro-do-programa-zorra-total-da-tv-globo

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/10/06-10-2013-ministra-sugere-a-globo-que-novela-ajude-a-divulgar-ligue-180

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/09/spm-pede-suspensao-da-propaganda-da-hope-ao-conar

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/09/30-09-2013-conar-instaura-processo-etico-para-investigar-campanha-201cbundchen-hope-ensina

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/10/rede-globo-responde-a-sugestao-da-ministra-iriny-lopes

Trabalhando a igualdade de gênero no ambiente escolar

O artigo “A problematização dos saberes de gênero no ambiente escolar: uma proposta de intervenção à formação docente”, escrito por Fabiane Freire França - Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Maringá e Professora da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão e Geiva Carolina Calsa - Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas e Professora adjunta da Universidade Estadual de Maringá faz referência às representações sociais de gênero no âmbito escolar.

O artigo trata-se de uma pesquisa-ação participativa que foi realizada com 12 (doze) professores e professoras que atuam em turmas de 5ª e 6ª séries de uma escola pública da cidade de Sarandi/PR. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas. Destaca-se que os/as entrevistados são intrinsecamente influenciados pelas suas histórias de vida. Essas vivências, construídas em um contexto social, histórico e cultural trazem para a sua realidade uma concepção de gênero.

Desta forma como os padrões socialmente construídos determinam o ser menino e ser menina, sendo estas regras repassadas de geração por geração, naturalizando a mulher como ser subordinado, faz com que os/as professores, “involuntariamente”, com objetivo de atender os objetivos da escola e dos pais, reforcem estereótipos de gênero e não conseguem perceber que a problemática de gênero é fundamental para compreensão das relações que envolvem meninos e meninas na sociedade.

O resultado desta e de outras pesquisas recentes apontam que a questão de gênero é um tema pouco abordado no ambiente escolar, principalmente com as crianças e adolescentes e que a própria formação profissional não contribui para nortear uma melhor compreensão das questões relacionadas ao gênero, visto que 84% dos professores responderam na primeira fase da pesquisa que gênero restringe-se à diferença biológica dos sexos opostos.

Assim, propõe-se um trabalho com docentes no ambiente escolar.

Objetivo Geral da Ação

Repensar o conceito de gênero em um contexto sócio histórico que produz relações desiguais de poder;

Provocar reflexões critica entre as/os profissionais da educação, com relação à construção dicotômica de gênero em nossa sociedade na rígida definição dos papeis masculinos e femininos possíveis de gerar discriminações e preconceitos;

Ampliar o universo informacional dos docentes da rede de ensino municipal.

Descrição da Ação

Promover oficinas de sensibilização, dinâmicas em grupo e intervenções pedagógicas de forma a proporcionar vivências e momentos de discussão e reflexão sobre gênero no ambiente escolar e suas implicações na sociedade.

Cronograma

Para planejamento: 03 meses.

Para execução: 12 meses.

População Beneficiada

Professores e alunos da rede municipal de ensino de Santa Leopoldina.

Referência

FRANÇA, Fabiane Freire; CALSA, Geiva Carolina. A problematização dos saberes de gênero no ambiente escolar: uma proposta de intervenção à formação docente. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/2874> acesso em 03 de outubro de 2011.