Apresentaremos a seguir alguns casos de situações de preconceito racial e violência vividas pela população de Vitória/ES.
Antes, porém, se faz necessário informar que existem em Vitória órgãos especializados no atendimento as vítimas de discriminação e violência, como é o caso do Centro de Atendimento a Vitima de Violência e Discriminação – CAVVID.
O CAVVID é coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SEMCID e fica localizado no segundo piso da Casa do Cidadão sito à Avenida Maruípe, nº 2544, bairro Itararé, com atendimento de segunda a sexta-feira das 7 às 18 horas.
Para ser atendido no CAVVID não é preciso fazer o boletim de ocorrência, sendo esse necessário apenas nos casos de abertura de processos judiciais. No CAVVID a população atendida recebe atendimento psicológico, social, orientação jurídica, e mediação de conflito, de forma a buscar uma solução pacífica do caso, além de ser encaminhados, quando necessário, para serviços complementares de amparo e proteção.
Em alguns bairros também existem órgãos que prestam atendimento às vitimas de violência e discriminação, é o caso da Associação de Moradores do Bairro Consolação – AMBC, que presta um serviço de orientação e encaminhamento aos serviços do município.
Outros lugares onde é possível buscar ajuda e orientação é no CONEGRO – Conselho Municipal do Negro e no COMUM – Conselho Municipal da Mulher, ambas funcionam na sede da SEMCID, como também na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher – DEAM, na Rua Portinari, s/nº Bairro Santa Luiza, Vitória.
Em Vitória assim como nos demais municípios do Espírito Santo, ainda não existe uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI – a exemplo de São Paulo.
· CAVVID – 33825464/3382-6465
· DEAM Vitória - 3137-9115
· CONEGRO – 2282-5544
· COMUM – 3382- 6703
RELATOS DE CASOS ATENDIDOS PELO CAVVID
Caso 01:
Uma munícipe compareceu ao serviço do CAVVID a fim de buscar apoio e orientação quanto a um bilhete que recebeu de seu antigo empregador que continha os valores rescisórios de sua prestação de serviço no qual a identificava como “negra” e não pelo nome. O que lhe chamou mais atenção e que lhe causou estranheza é que no mesmo bilhete continha o nome correto de sua amiga de cor clara e ela sendo referida pela sua raça. Achou o bilhete ofensivo e considerou tal ação preconceituosa.
Caso 02:
A Srª X é casada há 11 anos, tem dois filhos deste relacionamento e mora em cima da casa da sogra. O que a trouxe ao Cavvid foi uma discussão com o irmão do marido dela. Afirma que nunca teve um bom relacionamento com o cunhado, mas que na ultima discussão ambos se agrediram verbalmente, na qual ele fez referência ao fato dela ser negra e ela fez menção a orientação sexual delem.
RELATOS DE CASOS OCORRIDOS NA COMUNIDADE DE CONSOLAÇÃO
Caso 1:
M, aluna negra de uma escola de dança do município de Vitória entrou na escola como bolsista, após dois anos destacou-se a melhor dançarina da turma.
Convidada a participar de um concurso em que a vencedora iria participar de várias apresentações pelas capitais do país, foi desclassificada na última etapa e uma das juradas explicou que achava que ela teria muito sucesso como dançarina, mas que não seria desta vez por não se enquadrar no padrão. Teria que ser branca e não ter cabelos encaracolados.
Caso 2:
Uma professora da rede municipal de ensino procurou a Associação de Moradores do Bairro Consolação - AMBC para solicitar ajuda na resolução de uma situação constrangedora ocorrida em sala de aula, uma vez que a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental bem como a equipe pedagógica e a família já haviam sido informadas da gravidade da situação.
Relato da professora: Uma aluna moradora da parte baixa da comunidade agredia verbalmente toda a turma com xingamentos dizendo que são macacos do morro por serem na maioria negros e moradores dos morros da redondeza (Morro da Floresta, Morro do Jaburu e Morro da Gurigica) informou também que um dos alunos sentindo-se muito magoado disse que iria avisar aos traficantes do morro para mandar dar uma surra na garota, após várias conversas sem sucesso com a aluna e muito assustada com a situação a professora decidiu marcar reunião com os pais fora do ambiente escolar, e para sua surpresa descobriu que a família da aluna se referia aos moradores da região exatamente como a aluna se referia aos colegas na sala de aula, eram racistas ao extremo, disseram que odiavam morar naquele lugar que só tinha preto ladrão, que assim que pudessem iriam se mudar dali, pois sempre moraram em Jardim da Penha e lá era diferente, só se mudaram para esta favela porque o pai perdeu o emprego e não tiveram condições de se manterem lá.
ANÁLISE DOS CASOS RELATADOS
A lei que rege nosso país declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, dessa forma observamos que o princípio da igualdade é consagrado constitucionalmente, o que caracteriza um grande avanço na luta contra a discriminação das minorias, em um país que historicamente segregou e estigmatizou alguns segmentos da sociedade, em especial o povo negro e a mulher.
O racismo, por sua vez, é tratado na Constituição da República, em leis federais, estaduais e Municipais, buscando-se nessas legislações a sua punição bem como a prevenção de que tais práticas aconteçam. Entretanto, é possível verificar que apesar dos avanços e conquistas, há uma distância entre a previsão legal e a prática cotidiana.
A discriminação é visível em todos os segmentos da nossa sociedade, como visto nos relatos dos casos pesquisados, educação, mercado de trabalho, na família, e outras atitudes cotidianas que demonstram que o segregacionismo brasileiro, mesmo que de forma mascarada, e não menos cruel, apresenta-se no universo das relações sociais, reflexo de uma sociedade que ainda não rompeu com os princípios eurocêntricos.
Nesse sentido, a partir dos relatos e do estudo realizado, pode-se observar que as transformações sociais necessárias para construção de uma sociedade igualitária, não serão possíveis de forma isolada e com ações de curta duração. Por outro giro, é valido ressaltar que os conceitos de gênero, raça e etnia deveriam ser trabalhados na educação de base, em uma perspectiva da valorização da pessoa humana, trabalhando a diversidade dos sujeitos que convivem no espaço escolar, a fim de desconstruir os estereótipos e os estigmas que foram atribuídos historicamente a alguns grupos sociais.
Para alcançarmos mudança efetiva, serão imprescindíveis políticas públicas conseqüentes, intersetoriais e articuladas, que contemplem todas as dimensões da vida destes segmentos, que historicamente tem estado à margem do desenvolvimento social e econômico do país, portanto, mais que uma questão de educação, cultura e cidadania, a “igualdade entre os homens” é uma questão de direitos humanos.
REFERÊNCIAS:
O município de Santa Leopoldina é constituído majoritariamente por descendentes de imigrantes europeus, ou seja, pessoas brancas. De acordo com o Censo 2010 a população total de Santa Leopoldina é de 12.240 habitantes, desse total apenas 418 são negros, o que representa 3,41% da população.
