domingo, 24 de julho de 2011

A Face Negra dos Programas de Transferência de Renda no Brasil


A parcela da população que não está coberta pela Previdência Social constitui parte significativa do público atendido pela Assistência Social. As informações sobre os beneficiários da Assistência apresentados pela PNAD ainda são gerais, mas permitem uma breve caracterização dos mesmos. E um dos traços mais marcantes é que a grande maioria dos domicílios que recebem benefícios assistenciais é chefiada por negros(as).

Assim, temos que 69% dos domicílios que recebem Bolsa Família, 60% dos que recebem Benefício de Prestação Continuada e 68% do que participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil são chefiados por negros(as). São dados que não representam surpresa, pois os indicadores de pobreza e desigualdade, quando desagregados por cor/raça, mostram que os negros são grande maioria entre os mais pobres, estão nas posições mais precárias do mercado de trabalho e possuem os menores índices de educação formal. Tais informações dão visibilidade a uma realidade de discriminações e racismo que exige respostas imediatas e reforça a necessidade de adoção de medidas que visem à valorização e promoção de igualdade racial nas ações públicas.

Retrato das desigualdades de gênero e raça. 3 ed. Análise preliminar dos dados. 3 ed. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, setembro de 2008.

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