A discriminação motivada por sexo e por pertencimento a um grupo racial encontra-se disseminada em diversos campos da vida social. No sistema educacional, seus impactos incidem na reprodução de estereótipos ligados às convenções sociais de gênero e de raça originando e reforçando uma segmentação sexual do mercado de trabalho e das ocupações sociais. Se para as mulheres os indicadores de acesso e permanência são, na média3, superiores aos masculinos, no que se refere à dimensão racial, o sistema de ensino é marcado por desigualdades que incidem sobre o acesso e a permanência dos alunos/ as negros/as. Este elemento é bastante significativo, uma vez que a escolarização é indicada como necessária à constituição de melhores oportunidades sociais futuras.
As políticas educacionais implementadas nos últimos quinze anos tiveram um impacto significativo na melhoria dos indicadores sociais. Em 1993, a taxa de analfabetismo para homens brancos de 15 anos ou mais era de 9,2%, caindo para 5,9%, em 2007. Entre as mulheres de 15 anos ou mais se percebe algo similar: a taxa de analfabetismo para as brancas era de 10,8%, em 1993, enquanto para as negras era de 24,9%. Quinze anos depois, estes percentuais caíram para 6,3% e 13,7%, respectivamente. Mesmo se observando uma redução significativa das taxas de analfabetismo para os diversos grupos, percebe-se que as desigualdades entre os grupos raciais ainda são significativas, sendo de mais de oito pontos percentuais entre homens brancos e negros e de mais de sete pontos entre as mulheres destes grupos.
No que diz respeito à média de anos de estudo, outros movimentos importantes podem ser mencionados. O primeiro deles refere-se a uma melhora nas condições de escolaridade de todos os grupos: para todos eles, houve um aumento médio de 2 anos de estudo no período aqui analisado. Como conseqüência desta melhoria homogênea, as desigualdades verificadas no início da série permanecem quando se observam os dados de 2007. De fato, em 2007, homens apresentavam uma média de 7,1 anos de estudo, contra 7,4 anos para as mulheres. Entre os brancos, esse valor era de 8,1 e entre os negros de apenas 6,3 anos de estudo.
Ao se considerar a população ocupada de 16 anos ou mais de idade, sobressaem-se as desigualdades de gênero, enquanto as de raça permanecem inalteradas. Ou seja, diferentemente do indicador para a população geral, os dados de 2007 mostram as mulheres com um ano a mais de estudo em média do que os homens (8,4 contra 7,4). Já para os negros, a distância de dois anos em relação à população branca permanece sendo observada (6,8 e 8,8). Como se poderá visualizar nos capítulos seguintes, o fato de o mercado de trabalho demandar uma escolaridade maior da população feminina – maior ainda do que a encontrada na média da população – não significa uma inserção mais igualitária ou qualitativamente melhor à historicamente verificada para este grupo populacional.
Por outro lado, ao se analisar simultaneamente as clivagens de gênero e raça tem-se que a melhoria universal verificada neste indicador não só não foi capaz de reduzir as desigualdades, como produziu uma situação em que negros apresentavam, em 2007, média de anos de estudo inferior à verificada para brancos em 1993. Assim, enquanto a média de anos de estudo era de 7,1 para brancos e de 4,7 para negros no início do período acompanhado, em 2007, estes valores subiram para, 8,8 e 6,8, respectivamente. Uma redução de apenas 0,4 anos na desigualdade em um período acumulado de quinze anos.
Retrato das desigualdades de gênero e raça. 3 ed. Análise preliminar dos dados. 3 ed. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, setembro de 2008.
Disponível em <http://www.novo.afrobras.org.br/pesquisas/retrato-desigualdade-3-edicao.pdf> acesso em 05/07/2011.
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